Os presentes termos e condições regulam o acesso e a utilização do sítio da Pneus Silvares. Ao navegar neste sítio, o utilizador declara que os leu e que os aceita. Se não concordar com alguma das condições, deve abster-se de utilizar o sítio.
Quem somos
Este sítio na Internet é propriedade e é explorado por C. Pneus e Reparação Auto, Unipessoal Lda., que exerce a sua atividade sob a designação comercial Pneus Silvares.
- Sede: Rua 25 de Abril, n.º 275, Silvares, 4835-400 Guimarães, Portugal
- Número de identificação de pessoa coletiva (NIPC): [NIPC — a preencher antes da publicação]
- Telefone: 253 531 866 (chamada para a rede fixa nacional)
- Correio eletrónico: geral@pneussilvares.pt
Estes elementos são disponibilizados em cumprimento do disposto no artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 7/2004, de 7 de janeiro, relativo ao comércio eletrónico.
Objeto do sítio
Este sítio tem uma finalidade informativa: apresentar a oficina, o serviço de troca de pneus para automóveis e motociclos, os contactos e o horário de funcionamento, e permitir que quem o visita nos peça um orçamento ou marque a sua vez.
Não são celebrados contratos nem realizadas vendas através deste sítio. Não existe pagamento em linha, carrinho de compras ou reserva automática. Todos os serviços são contratados presencialmente na oficina, depois de lhe ser apresentado e por si aceite o respetivo orçamento.
Orçamentos, preços e disponibilidade
Os pedidos enviados através do formulário ou por WhatsApp são pedidos de informação e não obrigam nenhuma das partes. Um orçamento só se considera assumido pela Pneus Silvares depois de comunicado ao cliente com indicação da medida, da marca e do valor, e mantém-se válido pelo prazo que nele for indicado ou, na falta de indicação, durante 15 dias.
Os tempos de execução referidos no sítio, designadamente a indicação de cerca de 30 minutos para um jogo completo, são valores médios apurados na prática da oficina e podem variar em função do tipo de veículo, da dimensão do pneu e do movimento do dia. A disponibilidade de medidas e de marcas depende do fornecimento e é confirmada no momento do orçamento.
Condições de utilização
O utilizador compromete-se a utilizar este sítio de acordo com a lei, com a boa-fé e com estes termos, abstendo-se, designadamente, de:
- prestar informação falsa ou de terceiros, sem autorização, nos campos do formulário de contacto;
- utilizar o sítio para fins ilícitos, ou de forma que possa lesar direitos de terceiros;
- tentar aceder sem autorização a áreas, sistemas ou dados não destinados ao público;
- introduzir programas maliciosos ou praticar atos que possam danificar, sobrecarregar ou impedir o normal funcionamento do sítio;
- recolher dados do sítio por meios automatizados sem o nosso consentimento prévio.
Propriedade intelectual
Os textos, as imagens, os elementos gráficos, o código e a estrutura deste sítio são protegidos por direitos de autor e direitos conexos e não podem ser reproduzidos, distribuídos, modificados ou utilizados para fins comerciais sem autorização escrita da Pneus Silvares, salvo nos casos legalmente permitidos.
As marcas de pneus mencionadas no sítio são propriedade dos respetivos titulares e são referidas apenas para identificar as marcas que a oficina monta, sem que isso signifique qualquer relação de representação oficial, patrocínio ou certificação por parte dessas empresas.
Disponibilidade do sítio
Procuramos manter o sítio permanentemente acessível e com informação atualizada, mas não podemos garantir a ausência de interrupções, de erros ou de imprecisões pontuais. Reservamo-nos o direito de alterar, suspender ou descontinuar, total ou parcialmente, o sítio e os seus conteúdos, sem aviso prévio.
Ligações para sítios de terceiros
Este sítio contém ligações para serviços de terceiros, nomeadamente o WhatsApp, o Google Maps e o Livro de Reclamações eletrónico. Essas ligações são disponibilizadas para sua comodidade e não implicam qualquer controlo nosso sobre esses serviços, pelos quais não assumimos responsabilidade.
Limitação de responsabilidade
A Pneus Silvares não se responsabiliza por danos resultantes da utilização deste sítio que sejam alheios à sua esfera de controlo, designadamente falhas de ligação à Internet do utilizador, interrupções imputáveis ao prestador de alojamento ou aos serviços de terceiros incorporados, ou consequências de decisões tomadas exclusivamente com base na informação genérica aqui publicada, sem confirmação prévia junto da oficina. Nada nestes termos afasta os direitos que a lei confere aos consumidores.
Proteção de dados pessoais
O tratamento dos dados pessoais recolhidos através deste sítio é descrito na Política de Privacidade e o funcionamento dos cookies na Política de Cookies, que fazem parte integrante destes termos.
Reclamações e resolução de litígios
As reclamações podem ser dirigidas a geral@pneussilvares.pt, por telefone ou presencialmente na oficina. A informação sobre o Livro de Reclamações e sobre a entidade de resolução alternativa de litígios de consumo competente consta da página Resolução de Litígios.
Lei aplicável e foro
Estes termos regem-se pela lei portuguesa. Para a resolução de qualquer litígio deles emergente é competente o foro do tribunal da comarca de Braga, sem prejuízo das regras imperativas de competência aplicáveis aos consumidores e da possibilidade de recurso à resolução alternativa de litígios.
Alterações aos termos
Estes termos podem ser alterados a qualquer momento. A versão aplicável é a que estiver publicada nesta página no momento do acesso, com indicação da data da última atualização.