A Pneus Silvares respeita a privacidade de quem visita este sítio e de quem nos procura como cliente. Esta política explica, em linguagem simples, que dados pessoais tratamos, para que fins o fazemos, durante quanto tempo os guardamos e que direitos lhe assistem, nos termos do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (Regulamento (UE) 2016/679, «RGPD») e da Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto.
Responsável pelo tratamento
O responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através deste sítio é:
- C. Pneus e Reparação Auto, Unipessoal Lda. (Pneus Silvares)
- Rua 25 de Abril, n.º 275, Silvares, 4835-400 Guimarães
- NIPC: [NIPC — a preencher antes da publicação]
- Telefone: 253 531 866 · Email: geral@pneussilvares.pt
Para qualquer questão relacionada com os seus dados pessoais, pode contactar-nos por qualquer um dos meios acima. Não estamos legalmente obrigados a designar um encarregado de proteção de dados e, à data desta política, não o designámos.
Que dados tratamos e como os obtemos
Só tratamos os dados que nos dá voluntariamente para o podermos atender, e os dados técnicos mínimos que resultam do funcionamento de qualquer sítio na Internet.
Formulário de contacto do sítio
O formulário «Envie-nos uma mensagem» pede o nome, o número de telefone e, opcionalmente, uma mensagem com a descrição do que precisa.
É importante que saiba como este formulário funciona: os dados que escreve não são enviados nem guardados em nenhuma base de dados deste sítio. Ao premir «Enviar mensagem», o seu dispositivo abre a aplicação WhatsApp com o texto já preenchido, e a mensagem só nos chega se for você a enviá-la nessa aplicação. A partir desse momento, a conversa passa a estar sujeita também às condições e à política de privacidade do WhatsApp.
Contacto direto
Quando nos contacta por telefone, por WhatsApp, por correio eletrónico ou presencialmente na oficina, tratamos os dados que nos transmitir nesse contacto — habitualmente o nome, o contacto telefónico ou de email, a matrícula ou os dados do veículo e a medida dos pneus pretendida.
Dados de utilização do sítio
Como acontece em qualquer sítio na Internet, o servidor onde este sítio está alojado pode registar automaticamente, em registos técnicos (logs), o endereço IP do visitante, a data e a hora do acesso, as páginas visitadas e o tipo de navegador utilizado. Estes registos servem para manter o serviço a funcionar e em segurança, e não são usados para o identificar nem cruzados com outra informação.
Este sítio não utiliza ferramentas de análise de tráfego, de publicidade ou de perfilagem, e não instala cookies próprios. Para mais detalhes, consulte a Política de Cookies.
Finalidades e fundamento de licitude
Tratamos os seus dados apenas para as finalidades indicadas abaixo e sempre com um fundamento de licitude previsto no artigo 6.º do RGPD:
| Finalidade | Dados tratados | Fundamento de licitude |
|---|---|---|
| Responder a pedidos de informação e de orçamento, e marcar a troca de pneus | Nome, telefone, email, dados do veículo e do pneu, conteúdo da mensagem | Diligências pré-contratuais a pedido do titular (art. 6.º, n.º 1, al. b)) |
| Executar o serviço de troca de pneus e emitir a respetiva fatura | Nome, NIF (quando pedido para efeitos de fatura), contacto, dados do veículo | Execução do contrato e cumprimento de obrigações legais fiscais (art. 6.º, n.º 1, als. b) e c)) |
| Cumprir obrigações legais de conservação de documentos e de resposta a reclamações | Dados de faturação e de atendimento | Cumprimento de obrigação legal (art. 6.º, n.º 1, al. c)) |
| Garantir a segurança e o funcionamento do sítio | Registos técnicos do servidor, incluindo o endereço IP | Interesse legítimo na segurança dos nossos sistemas (art. 6.º, n.º 1, al. f)) |
Não tratamos os seus dados para lhe enviar comunicações comerciais nem publicidade. Caso, no futuro, passemos a fazê-lo, pedir-lhe-emos previamente o consentimento, que poderá retirar em qualquer momento.
Durante quanto tempo guardamos os dados
- Pedidos de orçamento que não deram origem a serviço: até 12 meses após o último contacto, para lhe podermos dar seguimento se voltar a procurar-nos.
- Dados de clientes e documentos de faturação: 10 anos, prazo imposto pela legislação fiscal portuguesa.
- Registos técnicos do servidor: pelo período definido pelo prestador de alojamento, em regra não superior a 12 meses.
Terminados estes prazos, os dados são eliminados ou anonimizados de forma segura.
Quem tem acesso aos seus dados
Os seus dados são tratados pelos colaboradores da Pneus Silvares que precisam de os conhecer para o atender. Não vendemos nem cedemos dados pessoais a terceiros para fins comerciais.
Recorremos, no entanto, a prestadores de serviços que podem tratar dados por nossa conta ou em resultado da utilização deste sítio:
- Prestador de alojamento do sítio — mantém o sítio disponível e conserva os registos técnicos de acesso.
- WhatsApp Ireland Limited / Meta — quando o contacto é feito por WhatsApp, incluindo através do formulário deste sítio.
- Google Ireland Limited — o mapa incorporado na página de contactos e os tipos de letra utilizados no sítio são carregados a partir de servidores da Google, que recebem o endereço IP do visitante.
- Contabilidade e serviços jurídicos — quando necessário para cumprimento de obrigações legais.
Podemos ainda ter de comunicar dados a autoridades públicas, tribunais ou entidades de resolução de litígios, quando a lei o exija.
Transferências para fora do Espaço Económico Europeu
Os serviços do WhatsApp e da Google referidos acima são prestados por entidades sediadas na União Europeia, mas podem envolver o acesso a dados a partir de países terceiros, designadamente dos Estados Unidos da América. Essas transferências são efetuadas ao abrigo dos mecanismos previstos no RGPD, nomeadamente a decisão de adequação relativa ao quadro de privacidade de dados UE-EUA e as cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia.
Segurança dos dados
Adotamos as medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra a destruição, a perda, a alteração e o acesso não autorizado, entre as quais a transmissão do sítio através de ligação cifrada (HTTPS), o acesso restrito à informação de clientes e a manutenção atualizada dos sistemas que utilizamos. Nenhuma medida é, ainda assim, absolutamente infalível: se detetarmos uma violação de dados pessoais suscetível de implicar risco elevado para os seus direitos, informá-lo-emos e comunicaremos o incidente à autoridade de controlo, nos termos legais.
Os seus direitos
Enquanto titular dos dados, pode, a todo o tempo, exercer os seguintes direitos:
- Acesso — saber que dados seus tratamos e obter uma cópia.
- Retificação — corrigir dados inexatos ou incompletos.
- Apagamento — pedir a eliminação dos dados, quando já não sejam necessários e não exista obrigação legal de os conservar.
- Limitação do tratamento — pedir que o tratamento fique suspenso em determinadas situações.
- Portabilidade — receber os dados que nos forneceu num formato estruturado e de uso corrente.
- Oposição — opor-se a tratamentos fundados no nosso interesse legítimo.
- Retirada do consentimento — quando o tratamento se baseie no seu consentimento, retirá-lo sem que isso afete a licitude do tratamento anterior.
Para exercer qualquer destes direitos, basta escrever para geral@pneussilvares.pt ou para a nossa sede. Responderemos no prazo de um mês, prorrogável nos termos do RGPD quando o pedido seja complexo. Poderemos pedir-lhe um elemento de identificação, apenas para garantir que não divulgamos dados a quem não é o seu titular.
Reclamação à autoridade de controlo
Se entender que o tratamento dos seus dados não cumpre a lei, pode apresentar reclamação à autoridade de controlo portuguesa:
- Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) — Av. D. Carlos I, n.º 134, 1.º, 1200-651 Lisboa · www.cnpd.pt
Agradecemos, ainda assim, que nos exponha primeiro a situação: na maioria dos casos conseguimos resolvê-la de imediato.
Menores
Os serviços da Pneus Silvares dirigem-se a maiores de idade. Não recolhemos intencionalmente dados de menores de 18 anos. Se tomarmos conhecimento de que recebemos dados de um menor sem a intervenção de quem exerce as responsabilidades parentais, eliminá-los-emos.
Ligações para outros sítios
Este sítio contém ligações para serviços de terceiros, como o WhatsApp, o Google Maps, o Livro de Reclamações eletrónico e o sítio de quem o desenvolveu. Não somos responsáveis pelo conteúdo nem pelas práticas de privacidade desses serviços, cujas políticas deve consultar separadamente.
Alterações a esta política
Esta política pode ser atualizada sempre que se justifique, por alteração dos serviços prestados, das ferramentas utilizadas no sítio ou da legislação aplicável. A versão em vigor é sempre a que se encontra publicada nesta página, com indicação da data da última atualização no topo.